* Romário Milhomem da Cruz
Estudar
a pobreza, é colocar-se à disposição de um debate que admite uma diversidade de
reflexões e caminhos, mas compreender a pobreza é uma experiência que só pode
ser admitida com a vivencia e a experimentação dos contextos sociais mais
vulneráveis, onde as desigualdades são provocadas por um sistema de exploração,
que a cada ciclo muda de rosto.
Ao
realiza-se um contato com famílias dos beneficiários do programa Bolsa Família,
observou-se que os estudos acerca da pobreza não são suficientes para
estabelecer uma compreensão de como ela afeta os cidadãos empobrecidos. A
experiência de observar como programas de transferências de renda provoca
alternativas de vida a esses sujeitos, é algo edificante para a tomada de uma
postura e despertar para a importância de políticas públicas eficientes na
redução das desigualdades sociais.
Os
perfis socioeconômicos e culturais desses beneficiários, são pista para um
despertar de um ciclo vicioso de exclusão. Mães solteiras, desempregadas, com
no máximo o ensino médio incompleto, domésticas, sendo as principais
mantenedoras de um lar simples e humilde, tendo renda média de R$ 420,00, é um
modelo de família predominante nas periferias de municípios interioranos da
região tocantina (bico do papagaio e sul do maranhão), um reflexo de uma
formação histórica e econômica. Importa, neste ponto, lembrar que as mulheres
ou, de modo geral, outros grupos sociais submetidos a exclusões e à
marginalização da vida social – por exemplo, no Brasil, os(as) negros(as) ou
os(as) pobres – sofrem, como percebido por Fraser e Honneth (2006), uma
exclusão híbrida.
Em
pesquisa realizada com uma família beneficiária do programa Bolsa Família,
percebeu-se que a pobreza é dada em uma concepção de baixa renda e ao
desemprego. Apesar da condição desfavorecida, o sujeito empobrecido
economicamente tem a capacidade de encontrar felicidade com o pouco que tem, e
assim, ele consegue contornar situações difíceis de maneiras alternativas, por
exemplo, a aquisição de renda através de bicos, permanecendo feliz onde reside.
Importante lembra que esse cenário pode ser favorecido com a promoção de
programas de transferências de renda, já que, conforme o pensamento de Pinzani
e Rego (2014, p. 40), o dinheiro é, seguramente, um elemento necessário para a
construção de uma base material da autonomia (ou do desenvolvimento das capabilities ou da liberdade real).
O
conjunto dos direitos que compõem o complexo de prerrogativas de um(a)
cidadão(ã) e, o que é fundamental, a efetivação concreta desses direitos na
vida social são os verdadeiros indicadores do grau de profundidade de uma
democracia (PINZANI E REGO, 2014, p. 09). Para essa família, cidadania é o
indivíduo composto de honestidade e ética, é ter capacidade de observar
retamente os seus deveres para com a sociedade.
O
programa bolsa família foi apresentado a essa família através da escola, e
posteriormente pelos agentes de saúde que realizaram as orientações
individualizadas ao responsável da casa. Ao entrar para a vida dessa família, o
programa tornou-se um incentivo para a educação e complemento na composição da
renda familiar, que apensar de não ser um valor considerável, tornou-se uma
grande ajuda na manutenção das necessidades básicas.
A
frequência escolar dos membros com idade adequada normalizou-se, percebendo-se
um compromisso com a frequência e com o desempenho, sendo os resultados mais
favoráveis nos membros do sexo feminino. Observa-se a presença de hábitos de
estudos em casa durante o período ocioso. Apesar de resultados positivos, a
filha caçula, por motivos domésticos, resolveu interromper os estudos por um
período de um ano, que em contrapartida ao retomar os estudos, será o primeiro
membro da casa a concluir o ensino médio.
Para
aprofundar os efeitos do programa, e seus reflexos na vida escolar desses
beneficiários, a entrevista foi estendida a um professor da rede municipal de
ensino de Porto Franco. Esse professor realiza uma análise do programa como um
instrumento benéfico a manutenção das necessidades básicas de seus alunos, além
de fomentar melhores índices na frequência escolar e reduzir a evasão
estudantil. Além disso, observa, ao contrário de muitos críticos, que os
beneficiários do programa apresentam um desempenho escola equivalente aos
demais alunos.
Porém,
ainda se encontra casos onde os alunos têm uma concepção que deve se fazer
frequente na escola somente para manter o benefício, o que merece evidenciar
que os alunos que foram cortados do programa apresentaram altos índice de
inadimplência escolar. Mas apesar de todas as dificuldades na obtenção dos
reais objetivos do programa, o Bolsa Família fomenta atitudes positivas e
benéficas para a vida social dos alunos, como por exemplo, uma alimentação mais
digna, o zelo pela a higiene e pela aparência.
REFERÊNCIAS
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribución o reconocimiento? Un debate
político-filosófico. Madrid: Ediciones Morata, 2006.
REGO, Walquíria D.; PINZANI, Alessandro.
Pobreza e Cidadania. Especialização
em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, 2014.
ANEXOS
Anexo 01: Questionário aplicado em entrevista com a família
beneficiária do PBF
ESPECIALIZAÇÃO
EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL
QUESTIONÁRIO
PARA ENTREVISTA DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DO PBF
PERFIL
SOCIOECONÔMICO E CULTURAL
1.Nome: Identidade preservada em anonimato por
questões éticas.
2.Idade: 39 anos.
3.Estado civil: Solteira.
4.Escolaridade: 1º ano do Ensino Médio (incompleto).
5.Naturalidade: Porto Franco – MA.
8.Condição de
ocupação da moradia (própria, alugada, etc): Própria.
9.Números de
cômodos: 5 cômodos.
10.Participa de
algum movimento social, religioso ou partidário? Não.
11.Profissão: Doméstica.
12.Ocupação: Desempregada/Dona de casa.
13.Quem é o
principal provedor da família? A própria
entrevistada.
14.Que tipo de
trabalho ele (a) exerce (formal/informal)? Informal.
15.Renda familiar:
R$ 420,00.
POBREZA
1.Para você, o que
é pobreza? Baixa renda e a falta de emprego.
2.Você se
considera uma pessoa pobre? Não, pois
sou feliz com o pouco que tenho.
3.Atualmente, como
você enfrenta as dificuldades advindas da pobreza? Fazendo “bicos”.
4.Gosta de morar
na cidade em que hoje reside? Tem vontade de morar em outro lugar? Porquê? Sim, e não sinto vontade de morar em outro
lugar, pois apesar de ser pobre, aqui tem saúde e educação mais fácil que em
outras cidades.
CIDADANIA/DIREITOS
1. Qual o
significado de cidadania para você? Ser
uma pessoa honesta, ética e cumprir com os deveres.
2.Você se
considera um(a) cidadã(o)? Por quê? Sim,
pois pago meus impostos, sou uma pessoa honesta e trabalhadora.
3.Qual o
significado de direitos para você? Obrigações
e direitos.
PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA
1.Você é o
responsável legal pelo benefício do PBF? Sim.
2.Como você tomou conhecimento do PBF? Através da escola e da visita dos agentes
de saúde.
3. Como você avalia o impacto do PBF na educação
do(s) seu(s) filho(s)? Um grande
incentivo.
4. Como você avalia o impacto do PBF na
sua renda familiar? Apesar de pouco, é
uma grande ajuda nas coisas de casa e dos meninos.
EDUCAÇÃO
1. As crianças em idade escolar na
família frequentam a escola normalmente? Sim.
2. Como tem sido o desempenho dos
estudantes na escola nos últimos anos? Melhorou
aos poucos.
3. Houve alguma mudança no desempenho
dos estudantes antes e depois de receber o Bolsa Família? Quais? Pouco, mais entre as meninas.
4. Seus filhos costumam estudar em casa?
Como eles estudam? Vão à biblioteca? Sim,
se estudam pela manhã na escola, a tarde estudam em casa e ajudam nas coisas
domésticas, como a biblioteca fica longe eles estudam com os livros da escola.
5. Houve interrupção nos estudos das
crianças? Se sim, qual o(s) motivo(s)? Sim,
no ano de 2015 a filha caçula interrompeu os estudos devido a uma fase de
rebeldia, mais como ela retornou ano que vem vai ser a primeira a concluir o
ensino médio aqui em casa.
6. Quantos membros da família já
concluíram o ensino médio? Nenhum.
7. Existe algum membro da família
cursando o ensino superior? Se sim, quantos? Não.
8. Há algum membro da família com ensino
superior completo? Se sim, quantos? Não.
Anexo 02: Questionário aplicado em entrevista com professor da
rede municipal de educação de Porto Franco.
ESPECIALIZAÇÃO
EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL
QUESTIONÁRIO
PARA ENTREVISTA DE PROFESSOR(A)
1.
Há quanto tempo
exerce sua profissão de professor (a)? Há
4 anos.
2.
Qual seu ponto de
vista sobre a bolsa família? Um programa
edificante para a manutenção das necessidades básicas dos alunos.
3.
Você conhece todos
os alunos bolsistas? Não, porém conhece
sua maioria.
4.
Qual o impulso do
Programa Bolsa Família no desempenho escolar? O programa ajuda a manter os
índices de presença e ajuda a reduzir a evasão escolar.
5.
Os alunos que
recebem a bolsa família apresentam algum tipo de dificuldade de aprendizagem na
escola? Quais são as mais frequentes? Não,
apresentam uma aprendizagem equivalentes aos demais.
6.
Em comparação com
os alunos bolsistas e os não bolsistas, percebe alguma diferença em sua
avaliação? Não, os resultados são
similares.
7.
O aluno que recebe
a Bolsa Família tem interesse em aprender, assimilam a escola como um bem para
sua formação profissional? Em alguns
casos sim, em outros há alunos que afirmam estar na escola só para manter o
benefício.
8.
Como é a participação dos pais na vida escolar de
seus filhos quando estes são beneficiários da Bolsa Família? Preocupam-se somente com a questão da
frequência escolar, para não correrem o risco de perder o benefício.
9. Em sua
opinião, a Bolsa Família traz algum tipo de benefício para a vida social desses
alunos? Se sim, exemplifique. Sim,
benefícios como uma alimentação mais digna, o
zelo pela a higiene e pela aparência.
10. Em seu tempo de trabalho, teve algum aluno que
recebia a Bolsa Família e não recebe mais? Se sim, houve alguma diferença em
seu desempenho escolar? Sim, com isso os
índices de frequência escolar de cada aluno excluído do programa foram
reduzidos.