À FILOSOFIA POLÍTICA E CIÊNCIA POLÍTICA EM MAQUIAVEL

*Romário Milhomem da Cruz

Refletindo a história da filosofia política, observa-se que a ideologia de estado da Grécia Antiga está mais próxima do que a da modernidade. Os pensadores gregos, visualizaram as construções políticas sob dois caminhos, o coletivo e o individual, o universo metafísico foi colocado a favor do social, a sociedade se torna autossuficiente se a sua política e seus membros forem orientados por leis e normas.

Nesse ponto, pode-se fazer uma ponte ao pensamento de Rousseau (1712-1778), que no seu livro o contrato social, que trata o estado ideal como uma reposta óbvia: encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes (apud HARWOOD, 2013, p. 85). Aqui, coloca-se que, a questão do outro deve estar ligada a do “eu”, que a política de estado deve surgir de princípios que sirva a todos.

            Como contraponto, Maquiavel pregou a política como o amor ao poder (ROCHAMONTE, 2015), fomentando o rompimento de padrões morais e éticos dentro universo político, prova disso encontra-se na sua afirmação: um senhor não pode nem deve guardar sua palavra quando isso é prejudicial a ele e quando as razões de ele ter dito o que disse não existem mais (MAQUIAVEL, 2011, p. 140), ou seja, o idealismo de estado iniciado pelo Gregos, que Rousseau creditou a um contrato social de princípios coletivos, em Maquiavel ganha um aspecto individualista, onde os ideais nobres são golpeados pelo desejo de poder de quem está à frente do estado.

            Analisar a política ao longo da história é poder entender como o princípio de legitimidade se desenvolveu. Legitimidade em ciência política, é traduzido no próprio significado da palavra, é um instrumento que mensura os modelos de poder, perante a obediência e do consenso social.

            Maquiavel descreve a legitimidade através de uma ótica prática, o modelo político assumido pelo individuo em sociedade. Em seu livro “O Príncipe”, o filosofo observa diversos fatos concretos para justificar sua teoria sobre o poder, onde o político pode adotar uma duplicidade de ações em seu favor e para garantir a sua legitimidade: os homens amam como querem e temem de acordo com o desejo do príncipe; um príncipe sábio deve se apoiar naquilo que pode controlar, e não nos outros (MAQUIAVEL, 2011, p. 135).

            Rousseau, ver a legitimidade ligada a duas forças políticas; a vontade e ação. Para o mesmo, a soberania é indivisível (apud MONTEIRO, s/d, p. 08), e que só existe um poder legítimo – o legislativo, pois o mesmo é o que representa a vontade geral e definiria as leis fundamentais da sociedade, os demais seriam apenas atos administrativos.

            Carl Schmitt, apresenta o conceito de legitimidade de uma maneira singular, a qual elabora uma crítica ao liberalismo político, e reconhece que um dos erros fundamentais está na afirmação de que a lei seria a única justificação racional para exercer o poder (apud MONTEIRO, s/d, p. 09).

            Maquiavel colocou a ação política em primeiro plano como uma área de ação autônoma levando a um rompimento com a moral social (RIBEIRO, 2017), ou seja, é dado ao governante uma autonomia política de pode adotar qualquer postura para que sua vontade seja alcançada, porém o mesmo deve se desviar de algumas atitudes e olhar algumas como virtudes, desde que isso venha a mantê-lo no poder.

Um príncipe não deve, portanto, importar-se por ser considerado cruel se isso for necessário para manter os seus súditos unidos e com fé. Com raras exceções, um príncipe tido como cruel é mais piedoso do que os que por muita clemência deixam acontecer desordens que podem resultar em assassinatos e rapinagem, porque essas consequências prejudicam todo um povo, ao passo que as execuções que provêm desse príncipe ofendem apenas alguns indivíduos” (MAQUIAVEL, 2011).

            Já em Marx, se defende que o poder deve se emanar do povo, que os governantes não podem deter uma autonomia e nem uma postura que oprime, que explora ou que manipula, pois o trabalho do povo é que sustenta o estado político, assim, acerca da autonomia do poder político, Marx e Engels (apud TONET, 2016, p. 22), afirma as ideias das classes dominantes, podem ser questionadas e democratizadas a todas as outras classes e instituições da sociedade.

            Então, verificado a linguagem utilizada por Maquiavel em “O Príncipe”, observamos uma teoria política fundada na prática e na experiência concreta, utilizando os resultados esperados como justificativa para atitudes ardilosas, astutas ou perfídias, como podem ser conferidas na seguinte frase: Parecer piedoso, fiel, humano, religioso, integro, mas com a mente preparada, de modo que precisando não ser essas coisas possas e saiba ser o contrário (MAQUIAVEL, 2011, p. 141).

            Harwood (2013, p. 63), observou que Maquiavel utiliza em sua linguagem um modelo, que apesar de o seu governante ideal precisar estar pronto para enganar, torturar e assassinar, se a situação o exigisse, tal governante, deveria parecer um modelo de virtude. John Stuart Mill (2014, p.17), na obra Utilitarismo, apresenta uma política com outra linguagem, onde o mesmo afirma que: Devemos perseguir a felicidade – não só a própria felicidade, mas a felicidade de todos aqueles cujo bem-estar poderá ser afetado pela nossa conduta.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HARWOOD, Jeremy. Filosofia: um guia com as ideias de 100 grandes pensadores. Tradução de Henrique Monteiro. São Paulo: Planeta, 2013.

MILL, John Stuart. Utilitarismo. Tradução Ricardo Marcelino Palo Rodrigues. São Paulo: HunterBooks, 2014.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Dominique Makins a partir da edição inglesa de W. K. Marriott. São Paulo: HunterBooks, 2011.

MONTEIRO, Hugo. Legitimidade no Pensamento Político de Maquiavel, Rousseau e Carl Schmitt: Breves considerações. Universidade de Evora, s/d.

RIBEIRO, Paulo Silvino. Maquiavel e a autonomia da política. Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/ciencia-politica-maquiavel.htm>. Acesso em 15 de janeiro de 2017.

ROCHAMONTE, Catarina. Idealismo e realismo político ou a Grécia clássica contra Maquiavel. Rio de Janeiro: Instituto Libera, 2015. Disponível em: <https://www.institutoliberal.org.br/blog/idealismo-e-realismo-politico-ou-a-grecia-classica-contra-maquiavel/>, Acessado em: 15 de janeiro de 2017.

TONET, Ivo. Marxismo, religiosidade e emancipação humana. 1ª ed. Maceió: Coletivo Veredas, 2016.

ORDEM DA DEMOCRACIA GREGA

* Romário Milhomem da Cruz

Analisar a democracia grega, e a relação que a teologia e o holismo tinha com o fundamento do ordenamento hierárquico da polis, é buscar uma compreensão histórica de como se compôs a enorme estrutura política da Grécia Antiga. Seria contraditório afirmar que essa organização se passava de uma grande anarquia, mais sim que se tratava de uma organização social, apesar de ser simples.

            O que se pode observar inicialmente, é a presença de uma hierarquia social, e que a manutenção da família de via ligado a noção de propriedade privada. Com o surgimento de pequenos atritos e alianças formadas pelos clãs e tribos, se ensaiam uma organização política e social, os patriarcas das famílias passam em nível de igualdades aos demais, se constrói uma espécie de conselho coletivo, que através de votação, tomam decisões importantes para a polis.

            Com o surgimento de uma elite econômica, consequentemente se ver o surgimento de uma elite política, que justificavam a sua posição através de uma suposição mitológica, onde a sua superioridade era definida por uma questão religiosa ou herança divina, possuidores do areté – uma espécie de virtude diplomática ou bélica, esses se denominaram de Aristocratas.

            Esses recebiam uma educação voltadas para habilidades de guerra e diplomáticas para que pudessem garantir essa posição social. A polis surge nesse contexto histórico da Grécia antiga, e o culto religioso é um dos fatores que favorecem esse surgimento, verdadeiros e majestosos templos foram construídos nas cidades/estados, os festivais e celebrações transformaram-se em grandes atrativos para aglomeração de pessoas, por consequência, floresce o comercio em torno desses templos.

            Observa-se que a polis estava caracterizada por uma união política definida por uma afinidade espiritual e religiosa, onde as pessoas se viam em um nível de igualdade, ou seja, uma identidade religiosa, política e cultural caracterizada pela igualdade entre as pessoas. As tensões políticas e os problemas sociais passaram a ser tratados e solucionados através de uma nova forma de governo, denominado de democracia, um governo do povo, porém a metodologia dessa democracia se diferenciava em cada polis grega (AREAFILOSÓFICA, 2015).

            É interessante observar que, os valores políticos e sociais da polis não de distinguia do cidadão, mais trata-se da unidade de um todo. Chester Starr (1986), define a polis da seguinte maneira: A polis é mais como um ‘estado’ marcado por regras de procedimento e uma estrutura pela qual os cidadãos (independente de como se os define) podem estabelecer e administrar essas regras.

            O voto era o procedimento adotado para estabelecer as normas e as leis da polis, e o debate e a razão eram os instrumentos utilizados na construção de sua política. O cidadão grego não tinha dificuldade para seguir a legislação, pois o mesmo tinha uma liberdade dentro de sua moralidade ao agir, algo que se estendia ao campo da religiosidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CHESTER, G. Starr. Individual and Community. New York: Oxford University Press, 1986.

AREAFILOSOFICA. A formação da Polis Grega. Disponível em: <https://areafilosofica.wordpress.com/2015/09/27/a-formacao-da-polis-grega/>. Acessado em: 24 de janeiro de 2017.

ILHA DAS FLORES E O PENSAMENTO DE MARX

Por: Romário Milhomem da Cruz

            O curta metragem Ilha das Flores (1974), de Jorge Furtado, é uma atraente produção construída sob uma dialética ligada por uma lógica de um discurso que se impõe ao logo do roteiro. Sua repercussão é a prova concreta que o mesmo cumpriu de maneira cirúrgica seu objetivo graças a sua narrativa precisa.

            Percebe-se que, o curta metragem apresenta uma denúncia acerca das realidades presentes num sistema de produção capitalista, a qual há muito já denunciava MARX (apud CAFIEIRO, 2014, p. 62), ao afirmar que: o capitalismo, pois, verdadeiro parasita, às custas do trabalho alheio, fica cada vez mais rico, e o trabalhador, por isso, sofre cada vez mais.

            Retratando uma realidade socioeconômica vivenciada em um Estado emergente, observa-se que sua construção é enriquecida por diversos elementos das Teorias de Marx, como as questões das desigualdades sociais e da exposição a um sistema desumano, injusto e desigual. Qual é, essencialmente, a realidade social? Esse questionamento realizado por Tonet (2016, p. 30) ao analisar o marxismo, pode ser considerado o ponto de partida da construção dinâmica e atraente desse roteiro que aborda a desigualdade entre os seres iguais, expondo como a liberdade está condicionada a uma questão econômica.

            Marx acreditava que a razão era não só um instrumento de apreensão da realidade mas, também, de construção de uma sociedade mais justa, capaz de possibilitar a realização de todo a perfectibilidade existente nos seres humanos (QUINTANEIRO, 2009, p. 28). Assim, a intenção do autor do curta metragem, é propor uma conscientização dos efeitos gerados pelo consumismo e pelas divergências em cada contexto social, não depende somente dos problemas individualizados, mais que é uma questão de toda a coletividade, pois a produção capitalista gera seus reflexos principalmente nos sujeitos empobrecidos e marginalizados.

A fome é a fome, mas a fome que se satisfaz com carne cozinhada, comida com garfo e faca, não é a mesma fome que come a carne crua, servindo-se das mãos, das unhas, dos dentes. Por conseguinte, a produção determina não só o objeto do consumo, mas também o modo de consumo, e não só de forma objetiva, mas também subjetiva. Logo, a produção cria o consumidor. (MARX apud QUINTANEIRO, 2009, p. 33).

               

O filme trabalha justamente com temáticas como a liberdade, democracia e o capitalismo, onde essas não são as mesmas para os cidadãos que estão as margens da sociedade; e como empoderar esses sujeitos de que os mesmo tem valor e direitos humanos básicos, já que os mesmos não possuem voz ativa e nem sabem recorrer as instituições e estruturas sociais por garantias de uma vida digna. O conjunto das forças produtivas e das relações sociais de produção de uma sociedade forma sua base ou estrutura que, por sua vez, é o fundamento obre o qual se constituem as instituições (MARX apud QUINTANEIRO, 2009, p. 36).

            Então como propor uma transformação dessas condições impostas por um sistema baseado na produção e na acumulação de riquezas, uma modificação social? Possíveis respostas a essas questões foram dadas Quintaneiro (2009, p. 42), em seus estudos acerca do pensamento de Marx, com a seguinte afirmação: é por meio da luta de classes que as principais transformações estruturais são impulsionadas, por isso ela é dita o “motor da história”. Assim, as ideias dominantes, que segundo Marx e Engels (apud TONET, 2016, p. 22), são as ideias das classes dominantes, podem ser questionadas e democratizadas a todas as outras classes e instituições da sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAFIERO, Carlos. Compêndio Capital. Tradução Ricardo Rodrigues. São Paulo: Hunterbooks, 2014.

QUINTANEIRO, Tania; BARBOSA, Maria L. O.; OLIVEIRA, Márcia G. M. Um toque de Clássicos: Marx| Durkheim| Weber. 2ª ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

TONET, Ivo. Marxismo, religiosidade e emancipação humana. 1ª ed. Maceió: Coletivo Veredas, 2016.